quinta-feira, 7 de abril de 2011

Conceito de Empregado e Empregador

  •  Empregado - é toda pessoa física que, mediante pagamento de salário, preste qualquer tipo de serviço não eventual a determinada empresa, sob dependência deste. O empregado executa suas tarefas de acordo com as necessidades do empregador, respeitando suas regras. Para que seja comprovada e relação de trabalho entre empregado e empregador deve-se considerar a existência de alguns requisitos:    
    • Habitualidade: o trabalhador respeita os horários pré-determinados de trabalho fornecidos pelo empregador; não há eventualidade no cumprimento do serviço prestado.
    • Onerosidade: ocorre o pagamento de salário mediante serviço prestado, em decorrência do contrato de trabalho.
    • Subordinação: a atividade do empregado ocorre sob a  dependência do empregador, respeitando e obedecendo as ordens dadas por ele. É subordinado economicamente pelo empregador ou representante legal.
    • Pessoalidade: quando há prestação pessoal dos serviços do empregado.
  • Empregador -  é toda empresa individual ou coletiva de uma atividade econômica, que admite, assalaria e dirige uma prestação pessoal de serviço. É ele o responsável por administrar a empresa, controlando o serviço de sua equipe para o melhor desempenho econômico da empresa.

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